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Felipe Souza
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Notícias (21)
Felipe Souza
Notícia ·
há 4 meses
Justiça do RS concede liminar para reduzir descontos ao patamar de 35% dos rendimentos de consumidor superendividado
O 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, no Rio Grade do Sul concedeu a um consumidor superendividado uma medida liminar para limitar os descontos de seus empréstimos em até 35% dos...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 4 meses
Banco Master é condenado a indenizar consumidora do Rio Grande do Sul por empréstimo não contratado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o banco Master a indenizar uma consumidora pela realização não autorizada da operação bancária “saque fácil” em seu nome, que consistiu na...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 4 meses
Bradesco é condenado a indenizar consumidor por desconto de dívida já quitada
Um consumidor realizou acordo administrativo com o Banco Bradesco para parcelamento de sua fatura de cartão de crédito e, em setembro de 2023, antecipou a quitação do débito, no entanto, em outubro,...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
Justiça determina que CBF responda por que não utiliza o número 24 na Copa América
O uniforme da Seleção Brasileira de Futebol deu origem a polêmica. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou nessa quarta-feira, 30/06/2021, a notícia de que o juiz...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
Execução de mais de R$ 790 mil em tributos é suspensa para evitar alienação de hospital que trata COVID-19 no RS
O Juiz Federal Roberto Adil Buzzeto indeferiu o pedido de alienação de um hospital de referência no tratamento de COVID-19 em Santo Ângelo/RS. Para o magistrado, a atual circunstância de pandemia,...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
Pequena propriedade rural dada em garantia de dívida bancária não pode ser penhorada
Uma propriedade rural dada em garantia de uma dívida bancária foi penhorada em São Miguel das Missões/RS. O caso foi submetido a análise do TJRS que decidiu que, por se tratar de pequena propriedade...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
Menina será indenizada em R$ 5.500,00 por ser ofendida pela professora
A assessoria de imprensa do TJ/RS divulgou o caso de uma menina de 9 anos que será indenizada em R$ 5.500,00, por danos morais. Consta que, quando a professora chegou na sala de aula, a mesa da aluna...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
Concurso: Polícia Militar não pode desclassificar ex-usuário de drogas
Via de regra, os editais dos concursos públicos submetem a nomeação dos candidatos à aprovação em sindicância de vida pregressa. Esse procedimento consiste na análise de histórico pessoal, que é...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
STJ: Cláusula de desconto mínimo automático em caso de atraso em caso de atraso
A opção de pagamento do valor mínimo da fatura de cartão de crédito foi regulamentada pelo Banco Central do Brasil -BACEN em 2010. Ocorre que diversas operadoras incluem nos contratos de cartão de...
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Felipe Souza
Notícia ·
há 3 anos
Pensão alimentícia: Pagador tem o direito obter prestação de contas judicialmente
Recentemente o STJ reconheceu que quando a pensão alimentícia é fixada em favor dos filhos: um dos genitores será responsável por pagar o valor em dia e por supervisionar o seu uso; o outro será...
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